segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Justiça padroniza certidões no País

A Casa da Moeda do Brasil, em parceria com a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça, padronizam certidões de nascimento, casamento e óbito no Brasil.
Os documentos serão confeccionados em papel especial com marca d’água, microletras, e a impressão será feita pelo mesmo processo das cédulas de dinheiro, que aumenta a segurança contra falsificações. Nas certidões de nascimento haverá um modelo único e uma só matrícula por pessoa em todo o País.
A mudança tem pelo menos dois objetivos: tornar a certidão de nascimento mais segura e mapear o sub-registro de nascimentos no País, já que hoje, 12,2% das crianças nascidas no Brasil não são registradas, segundo dados da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH). Um dos principais motivos é a distância dos cartórios.
A nova certidão de nascimento entra em vigor a partir de Janeiro. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). As capitais do Nordeste serão os primeiros a emitir o documento em um novo tipo de papel. A expectativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir da segunda quinzena, os cartórios informatizados da região deverão emitir o certidão em papel segurança.
A partir de agora, certidões de nascimento, casamento e óbito serão emitidas Neste tipo de papel, produzido pela Casa da Moeda. No verso do papel, terá a palavra "autêntico", visível apenas sob lâmpada ultravioleta com luminescência verde limão, além de marca d'água. O objetivo é evitar falsificações.

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