segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015

21 Maternidades serão reformadas através do Rn Sustentável.

O secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, a execução das obras de reformas e adequações de 21 maternidades filantrópicas, municipais e estaduais nas oito regiões de saúde do estado, que foram contempladas com recursos advindos do Projeto RN Sustentável. Segundo a gerente do projeto na Sesap, Ana Beatriz Petta, as obras já estavam aptas a serem realizadas, mas precisavam do aval do novo gestor da Saúde estadual. Após ouvir a explanação de todo o projeto, o secretário anunciou que a previsão para início das obras é para os próximos 40 dias.
As 21 maternidades que receberão as obras são divididas regionalmente, sendo escolhidas de acordo com os indicadores materno-infantis no estado, bem como na observação dos vazios existentes na rede maternidade infantil no estado. 
A relação dos municípios, cujas maternidades (filantrópicas, municipais e estaduais) foram contempladas é a seguinte: Macau (02), Natal, Caraúbas, Almino Afonso, Pau dos Ferros, Lajes, Santana do Matos, Angicos, Assu, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, João Câmara, São José de Mipibu, Goianinha, Santo Antônio, São Paulo do Potengi, Jucurutu, Caicó, Parelhas e Currais Novos.

Nota do Blog: é muito positivo para o Hospital de Caraúbas está na relação das 21 Unidades de Maternidades que serão reformadas. Essa reforma vem com o objetivo de não só melhorar a estrurura física e ambiental, mas principalmente a melhoria da assistência prestada as mulheres durante o parto e pós parto. A população merece e os trabalhadores em saúde também merecem melhores condições de trabalho.
Fonte: Tribuna do Norte

quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

SESAP RN busca novas tecnologias para potencializar combate à dengue

foto da web

Investir em novas tecnologias de informação para aperfeiçoar o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) no âmbito da promoção da saúde e na prevenção de doenças e agravos junto à população. Com esse objetivo, uma equipe técnica da Sesap e da Secretaria de Saúde de Natal estiveram reunidas na manhã desta quarta-feira (28) com o coordenador de Tecnologia da Informação da SEDIS/UFRN, Ricardo Valentim.

A Sesap traz a demanda à Secretaria de Educação a Distância (SEDIS) da UFRN, que já desenvolve esse tipo de software para outras áreas. O secretário adjunto da Sesap, Marconi de Lima Rocha, explica que a intenção é contar com o apoio desse software para monitorar de forma online os focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e da febre chikungunya. “Por meio das tecnologias de informação e comunicação poderemos potencializar o trabalho que é realizado atualmente pelas vigilâncias do estado e dos municípios, na detecção dos criadorouros do mosquito e nas situações de vulnerabilidade. Além disso, poderemos empoderar a população para que seja nossa parceira no enfrentamento a essas doenças”, enfatiza.
Na reunião, os representantes da SMS Natal relataram o trabalho que é desenvolvido pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no combate à dengue, para servir de base às necessidades do programa a ser desenvolvido pela SEDIS/UFRN.

“A ideia é que os agentes de endemias e de saúde possam ter esses dispositivos tecnológicos em mãos, enviando informações em tempo real para uma central que servirá de observatório às secretarias de saúde do estado e municípios. Paralelo a isso, o software estaria disponível à população por meio de aplicativos de fácil manuseio, para que as pessoas também possam notificar a existência dos focos do mosquito. De posse das informações, os gestores poderão tomar as medidas cabíveis em tempo hábil para evitar a ocorrência de epidemias da dengue e da febre chikungunya no Rio Grande do Norte. Com a consagração desses instrumentos junto aos serviços e usuários, a proposta é que estendamos o seu alcance para o enfrentamento de outras doenças e agravos preveníveis”, explica Marconi de Lima Rocha.

Além do secretário adjunto da Sesap, participaram da reunião a coordenadora de Promoção da Saúde, Cláudia Frederico, a técnica do Programa Estadual de Controle da Dengue, Cláudia Patrícia, e o assessor técnico Ion Andrade. Da SMS Natal estavam presentes os técnicos do CCZ e do Departamento de Atenção Básica do município. 

Assessoria de Comunicação - ASCOM

A assistência à saúde na Região Oeste é discutida em reunião com o secretario de saúde Ricardo Lagreca

foto: sesap/rn

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, recebeu em seu gabinete na manhã desta quarta-feira (28) o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, e a secretária de saúde do município, Leodise Cruz, para discutir questões relativas aos hospitais e unidades de saúde de Mossoró, bem como debater a intensificação  da regionalização da saúde no Oeste potiguar.

A equipe do município de Mossoró mencionou a atual situação da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) - entidade que administra a Casa de Saúde Dix-Sept Rosado e que passa por intervenção judicial devido a irregularidades encontradas pelo Ministério Público na gestão dos antigos administradores. Uma Junta Interventiva continua administrando a instituição, até que os problemas apontados sejam devidamente apurados.

Também presente à reunião, a interventora Larizza Lopes informou que após a intervenção, a unidade conseguiu aumentar o número de partos normais, realizar cirurgias de baixa complexidade e em breve reabrirá sua UTI Neonatal. Larizza Lopes solicitou da Sesap alguns equipamentos e insumos para aumentar a capacidade cirúrgica e de atendimento geral na unidade e o secretário Ricardo Lagreca se comprometeu a atender, na medida do possível, às solicitações.

"Nossa intenção é dar tudo o que os municípios necessitem para que consigam solucionar suas questões com resolutividade. Assim todos ganham: o paciente não precisa se deslocar de seu município e a capital não fica sobrecarregada", disse o Secretário Estadual de Saúde.
O prefeito Francisco Junior e a secretária Leodise Cruz também apresentaram algumas propostas para o hospital Tarcísio Maia e para o SAMU. O Secretário de Estado da Saúde analisará os pleitos e também propôs reuniões semanais para intensificar o processo de regionalização no Oeste potiguar. Como parte deste processo, Ricardo Lagreca, visitará a cidade de Pau dos Ferros, na próxima terça-feira (3).

Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap)

Atriz e Cineasta filha de Vinicius de Morais morre no Rio de Janeiro.

foto web
A atriz e cineasta Susana Moraes, de 74 anos, morreu nesta terça-feira. Susana sofria de câncer no endométrio e estava internada na clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio de Janeiro, desde o dia 5 de janeiro. Segundo o oncologista Bruno Nahoum, às 5h desta terça-feira, Susana foi vítima de infecção respiratória em decorrência do câncer.

Susana Moraes era cheia de histórias. Primeira filha de Vinicius de Moraes, chamou muito tempo o pai de “darling” — o que levou uma babá, quando a família morava em Los Angeles, a chamar o poetinha de “Seu Darling”. Depois achou que era um tratamento íntimo demais para ser usado em público. Aprendeu com o pai a amar o jazz e o cinema. Nadou na piscina de Carmen Miranda criança e, mais tarde, lembraria com fascínio do closet da diva.


Atriz e cineasta, Susana Morais era casada com a cantora Adriana Calcanhotto, que esteve a seu lado na luta contra um câncer no endométrio. “Fui a mulher mais feliz do mundo nestes 26 anos em que estive com ela. Uma grande mulher, inteligente, engraçada, culta, amiga dos amigos, que teve uma vida extraordinária, e que viveu cada segundo como nunca mais. Morreu de mãos dadas comigo. Foi-se o amor da minha vida”, afirmou a artista em nota à imprensa.

Fonte: Globo.com


Fabiana, atleta do vôlei brasileiro foi vítima de racismo em Minas Gerais

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VEJA O DEPOIMENTO DE FABIANA NAS REDES SOCIAIS:
"Vivenciar isso é difícil e duro!Vivenciar isso na minha terra, torna tudo pior! Ontem durante o jogo contra o Minas, um senhor disparava uma metralhadora de insultos racistas em minha direção. Era macaca quer banana, macaca joga banana, entre outras ofensas. Esse tipo de ignorância me atingiu especialmente, porque meus familiares estavam assistindo a partida. Ele foi prontamente retirado do ginásio pela direção do Minas Tênis Clube e encaminhado à delegacia. Agradeço a atitude do Minas, em não ser conivente com esse absurdo. Clube este, onde comecei a minha história e onde até hoje tenho pessoas queridas. Refleti muito sobre divulgar ou não, mas penso que falar sobre o racismo ajuda a colocar em discussão o mundo em que vivemos e queremos para nossos filhos. Eu não preciso ser respeitada por ser bicampeã olímpica ou por títulos que conquistei, isso é besteira! Eu exijo respeito por ser Fabiana Marcelino Claudino, cidadã, um ser humano. A realidade me mostra que não fui a primeira e nem serei a última a sofrer atos racistas, mas jamais poderia me omitir. Não cabe mais tolerarmos preconceitos em pleno século XXI. A esse senhor, lamento profundamente que ache que as chicotadas que nossos antepassados levaram há séculos, não serviriam hoje para que nunca mais um negro se subjugue à mão pesada de qualquer outra cor de pele. Basta de ódio! Chega de intolerância!"

Não é cor da pele, nem o tipo de cabelo que define o caráter e a competência de uma pessoa. A fabina do võlei (sou fá), é o que podemos chamar de atleta nota 10, tem garra, e joga muito! Veja o que diz a atleta nesse depoimento:

Fone: o globo

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

SESAP RN agiliza realização de cirurgias ortopédicas


A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está organizando uma série de ações que pretendem reduzir as filas de espera por cirurgias ortopédicas nos maiores hospitais da Região Metropolitana – o Walfredo Gurgel e o Deoclécio Marques. Nesta época do ano, de veraneio e férias, os números de acidentes e vítimas de trauma aumentam, sobrecarregando estas unidades de saúde.
De acordo com Camila Costa, coordenadora de Operações de Hospitais e Unidades de Referência da Sesap, uma reunião com ortopedistas realizada na semana passada, com a presença do Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, definiu que será montada uma escala extra, aumentando de três para cinco o número de profissionais durante o período diurno, no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, para ampliar a capacidade cirúrgica da unidade. “Será montada mais uma sala cirúrgica, com capacidade para realizar oito ou mais cirurgias por dia”, explicou Camila. A partir da próxima segunda-feira (2), a nova sala já começa a funcionar e a expectativa é que com esse reforço o hospital realize cerca de 15 cirurgias ortopédicas por dia.
“Embora estejam sendo planejadas ações mais duradouras, essa é uma ação emergencial que visa diminuir a superlotação nesses hospitais e garantir uma melhor assistência ao paciente”, frisou o secretário estadual de saúde, Ricardo Lagreca.
         Outra medida adotada pela Sesap foi um termo de cooperação firmado com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) em 9 de dezembro de 2014, que disponibiliza quatro ortopedistas do município e mais 1 do estado, que irão atuar no hospital Ruy Pereira para realização das cirurgias ortopédicas de segundo tempo. Já os anestesiologistas trabalharão cinco turnos de 06 horas por semana e serão remunerados pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, através de contrato com a COOPANEST – Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do RN.
         A estrutura, manutenção e custeio para operacionalização dos serviços fica a cargo do Estado do Rio Grande do Norte, que disponibilizou uma sala cirúrgica exclusiva para ortopedia, instrumental específico para a realização dos procedimentos, sala de gesso, sala de Raio-x, enfermarias com cerca de 10 leitos (que poderão ser expandidos) destinados aos pacientes da linha de cuidado de traumato-ortopedia, entre outros itens. A meta é realizar pelo menos 80 procedimentos por mês, respeitando o percentual de 40% procedimentos cirúrgicos destinados aos usuários do município de Natal e 60% destinados aos demais municípios do Estado.
Já no Hospital Walfredo Gurgel, de acordo com Camila Costa, o objetivo é que, após o primeiro atendimento, os pacientes ortopédicos sejam remanejados para outras unidades de saúde de seus municípios de origem, enquanto aguardam pela realização de sua cirurgia, recebendo todo o atendimento necessário em um ambiente adequado.
Além disso, a Sesap trabalha para agilizar o fluxo dos atendimentos aos pacientes que aguardam pelas cirurgias ortopédicas eletivas junto aos prestadores desse serviço ao município - o hospital Memorial e a Clínica Paulo Gurgel, em Natal – cujos procedimentos são custeados de forma compartilhada com o município de Natal, cabendo ao Estado o pagamento de 60% do valor total destas cirurgias.


Fonte:Assessoria de Comunicação - ASCOM/SESAP RN.

Ex secretario de saúde do Estado do RN na gestão de Rosalba Ciarlini, assumirá secretaria municipal de saúde de Natal RN


foto da web

O médico intensivista Luiz Roberto Fonseca aceitou convite do prefeito Carlos Eduardo, para assumir a secretaria municipal de saúde de Natal.
Carlos Eduardo quer a experiência e o conhecimento acumulado de Luis Roberto para dar novos rumos a saúde no município de Natal. E também quer aproveitar o bom relacionamento que o médico e ex. secretario de saúde do estado na gestão de Rosalba Ciarlini, fato que deixa muitos especuladores da politica no RN a ver navios.
Um dos grandes desafios para Luis Roberto é oferecer saúde com qualidade aos natalenses, uma vez que é grande o numero de pacientes que se deslocam de outros municípios do interior em busca de atendimento nas unidades de saúde em Natal.
Fonte: jornal de fato.


De olho bem aberto...advertência.

Arte ilustrativa sobre a Frente Nacional contra a Privatização da Saúde
(arte: Rafael Werkema)
O CFESS divulga hoje duas notas elaboradas pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, movimento do qual o Conselho Federal é integrante. Em uma delas, a Frente se posiciona a respeito do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 259/2009, que trata da participação de capital estrangeiro na assistência à Saúde. A segunda traz explanações sobre o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) nº 358/2013, conhecida como a PEC do orçamento impositivo.

O PLS 259/2009 tenta justificar sua necessidade pela existência de algumas condições estabelecidas em seus artigos, e pelas dificuldades enfrentadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no desempenho das ações destinadas a garantir a saúde como direito de todos/as e dever do Estado. No entanto, segundo trechos de uma das notas, “o falso argumento de que o recurso externo pode auxiliar na saúde brasileira, (fortalecendo o privado e aumentando a livre concorrência, aperfeiçoando assim a qualidade do serviço privado e desafogando o setor público), melhorando o atendimento ao “consumidor”, mostra que a emenda se trata de mais um dos vários ataques privatizantes que o Sistema Único de Saúde vem sofrendo nos últimos anos”. 

A Frente da Saúde está na luta em defesa da política de saúde e das estratégias de enfrentamento do processo de precarização da saúde pública brasileira. Foi nesse sentido que a segunda nota divulgada, referente à PEC 358/2013, explica que, caso ela seja aprovada no Congresso Nacional, “tudo indica que o cenário futuro para o financiamento do SUS ficará bem distante da necessidade de financiamento para assegurar um sistema universal de saúde”, conforme texto do documento. 
Fonte: CFESS.

Pagamentos dos Servidores Públicos do RN está definido.

foto da web

Para alegria e bem estar dos servidores públicos do RN, àqueles que fazem os serviços acontecerem, que cumprem a jornada de trabalho dia-a-dia, receberam a notícia do pagamento do mês de Janeiro com euforia. Afinal, Janeiro é um mês de muitos compromissos, como: material escolar, compromissos assumidos no mês de Dezembro...mês de muitas compras, enfim, quem trabalha precisa ser compensado com o recebimento dos rendimentos em dia! E a boa notícia é: O governador Robinson Faria vai pagar em dia o salário dos servidores do Estado. O calendário de pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. E, no dia 30 de janeiro, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta.
Fala do governador Robinson Farias: "Sempre tenho reiterado que o Governo não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado", disse o governador, Robinson Faria. De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos. Segundo informações da Seplan, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas. 
Fonte: Site do gov. do RN.

terça-feira, 27 de janeiro de 2015

Sesap divulga boletim da influenza

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), divulgou nesta terça-feira (27) o boletim com a situação epidemiológica do vírus influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte no ano de 2014. Os números são referentes a Semana Epidemiológica 53, com dados contabilizados até 03 de janeiro de 2015.
Entre os meses de janeiro a dezembro de 2014 o Instituto Evandro Chagas (Belém-PA), laboratório de referência para o processamento das amostras coletadas, emitiu 171 laudos de casos suspeitos para Influenza, tendo sido apenas 02 confirmados para Influenza A (H1N1). Os dois casos confirmados de Influenza A (H1N1) são do município de Mossoró, sendo que um evoluiu para óbito e outro recebeu alta e passa bem.
A maioria das hospitalizações registradas por doenças respiratórias no Rio Grande do Norte são de pessoas residentes em Natal. A faixa etária mais acometida é a de menores de 01 ano de idade, apresentando um percentual de 43,1%, seguida pela faixa de 01 a 04 anos de idade com 24,3% dos casos.
Segundo o Ministério da Saúde a vacinação contra a gripe é uma importante ação de prevenção contra a doença, mas não dispensa medidas básicas de proteção. São cuidados simples, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.

Assessoria de Comunicação - ASCOM

Maria Divaneide e Maria Tereza prometeram diálogo com movimentos sociais no RN

Foto do site do Gov. RN

O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, empossou nessa Segunda-Feira (26), em solenidade, as Secretárias Extraordinárias de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Maria Tereza Freire da Costa e da Juventude, Maria Divaneide Basílio que prometeram manter diálogo constante com movimentos sociais.

Destaque da fala do Governador Robinson Farias:
“A nossa motivação de criar duas secretarias para cuidar de pautas tão importantes foi saber que pela primeira vez as mulheres e a juventude terão vez em um governo constituído no Rio Grande do Norte. Vocês terão participação efetiva. Estou feliz em ter Maria Tereza e Maria Divaneide como auxiliares da nossa gestão. Elas serão essenciais por manter o diálogo com a sociedade e correspondem exatamente ao que estamos procurando, que é devolver eficiência à máquina pública, e isso passa por escolhas técnicas acima de tudo”, declarou o Governador. 

Destaque da fala de Tereza Freira:
Maria Tereza Freire iniciou o discurso falando sobre a iniciativa do Governador em olhar para áreas esquecida no passado. “Governador, seu governo mostra que é de vanguarda porque pensou em políticas para as mulheres, e isso foi um compromisso de campanha. Agora, precisamos chamar os municípios para pactuarmos ações e definir as nossas prioridades como o combate à violência contra a mulher”, disse. A titular da pasta de Políticas para as Mulheres disse ainda que quer manter a intersetorialidade na educação, o que garantirá maior autonomia às mulheres, a superação das desigualdades de gêneros e, em parceria com o Governo Federal, estabelecer convênios com a Secretaria da Mulher e construir a Casa da Mulher Brasileira no Rio Grande do Norte. 

Destaque da fala de Maria Divaneide:
Maria Divaneide Basílio, da pasta da Juventude, comentou a importância de sincronizar as ações de Governo com as ideias da sociedade para o fortalecimento da juventude. “Este ato de hoje é muito significativo porque há muitas pautas que são discutidas há anos e vamos andar em conjunto com os movimentos sociais para torná-las realidade. Agradecemos ao Governador pela disponibilidade em olhar para as setores que mereciam há algum tempo desse cuidado. Vamos lutar para criar, ainda em 2015, as condições para aplicar políticas concretas para dar um novo rumo aos jovens”, encerrou. 

O evento aconteceu no Auditório Master da Escola de Governo, no Centro Administrativo.

Nota do Blog: São dessas iniciativas que podemos acreditar com foco na mudança...ACREDITAR é a palavra de ordem!

Fonte: Site do Governo do RN. 



CES RN divulga data e pauta da 218ª Reunião Ordinária de 2015

Data: 04 de fevereiro de 2015, quarta-feira, das 09h às 17h.
Local: Auditório da SESAP/RN. Av. Deodoro da Fonseca, 730, 12º andar, Centro - Natal-RN.

09h às 10h15
I - Verificação de quórum e abertura;
II - Execução do Hino do RN
III - Justificativa de ausências;
III - Expediente da 218ª Reunião Ordinária
IV - Aprovação de Atas: 215ª, 216ª e 217ª Reuniões Ordinárias.
V – Informes:
·     Resolução sobre eleições nos CMS/RN
·     Calendário do período,
VI - Ordem do dia
 10h15 às 11h30
ITEM 01: Apresentação da Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2014 da Secretaria Estadual 
da Saúde Publica/SESAP-RN.
Apresentação: Terezinha Rego – Cpcs/Sesap-RN.
Coordenação da Mesa: Francisco Nonato – Coordenador Cofin-CES/RN.
11h30 às 12h15
ITEM 02: Apresentação sobre o Cefope e planejamento 2015.
Apresentação: Jorge Castro – Coordenador do Cefope/Sesap-RN
Coordenação da Mesa: Mayara Acipreste – Coordenadora da CIEP-CS.
 ALMOÇO 
14h às 15h
ITEM 03: A inserção do cirurgião dentista na Rede Hospitalar do RN.
Apresentação: Eimar Lopes de Oliveira – Comissão de odontologia hospitalar/Cro-RN.
Coordenação da Mesa: Aldenísia Alves - CES-RN.
 15h às 16h30
ITEM 04: Deliberação do Regimento Interno da 8ª Conferência Estadual de Saúde.
Apresentação: Conselheiro Francisco Batista Júnior – CES/RN.
Coordenação da Mesa: Canindé Santos – Presidente CES/RN.
16h30 às 17h
ENCAMINHAMENTOS GERAIS E ENCERRAMENTO
Fonte: CES RN.

MPF fiscaliza aplicação de TAC para Parrachos de Pirangi RN...veja matéria na integra.


Foto da web
Os parrachos de Pirangi foram palco, nesse sábado (24), de uma fiscalização que contou com a participação do Ministério Público Federal, Marinha, Ibama, Idema, Capitania dos Portos e apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam/PM). O objetivo foi monitorar o tráfego de embarcações e reforçar a preservação ambiental da área, bem como a segurança das pessoas, além de conferir se as empresas que promovem o turismo no local estão respeitando o termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado com o MPF.
 O Ministério Público Federal foi representado pelo procurador da República Victor Mariz, autor do TAC que disciplina a exploração turística nos parrachos de Pirangi, assinado em dezembro último. As irregularidades verificadas quanto às embarcações particulares serão reportadas ao Ministério Público Federal através de relatório do Ibama, para que o MPF adote as medidas necessárias.
 Na área de exploração comercial, onde atuam as empresas de passeio turístico, não foram observadas irregularidades nesse sábado, porém a intenção é que a fiscalização se repita com frequência, sobretudo nos períodos de maior fluxo de pessoas no local, para assegurar o respeito às normas ambientais e garantir a preservação da área.
Além da legislação ambiental, a fiscalização serviu para a Capitania dos Portos verificar a lotação das embarcações, a habilitação dos condutores, entre outros aspectos de segurança. Atualmente, quatro empresas podem levar turistas aos parrachos de Pirangi e estão liberadas para embarcações particulares ainda 39 “senhas” por dia, que podem ser retiradas na Marina Litoral Sul (35) ou no Iate Clube de Natal (4).
Regras - Em 18 de dezembro, o MPF assinou um segundo termo de ajustamento de conduta (TAC) com as empresas que promovem a visitação turística aos parrachos de Pirangi (Canguru Passeios Náuticos; Marina Badauê; Terra Molhada Turismo; e Ponira Náutica) e com órgãos como Idema, Capitania dos Portos, Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a ONG Oceânica, além da Marina Litoral Sul. O documento veio aperfeiçoar medidas já previstas em um termo assinado em 2010.
 O TAC mais recente ainda estipula novas regras, com objetivo de reduzir os danos ambientais e aumentar a segurança dos visitantes dos parrachos. O número de embarcações que podem realizar o passeio turístico ao local foi limitado a oito e somente poderão operar o serviço empresas que já atuavam de forma contínua em 2010, exatamente a Canguru, Marina Badauê, Ponira e Terra Molhada.
 A quantidade máxima de visitantes levados pelas empresas, por dia, é de 616 e as viagens não poderão ser realizadas após o pôr-do-sol. O TAC também prevê a efetivação do Plano de Gestão da área, até que seja criada uma unidade de conservação no local, e reforça medidas que garantam maior segurança no tráfego dos barcos e lanchas.
 Riscos - Um diagnóstico ambiental produzido pela ONG Oceânica apontou a degradação da área dos parrachos de Pirangi, em decorrência da exploração indevida. Para evitar maiores prejuízos ao ecossistema local, há no TAC a previsão de manutenção periódica e adequada das embarcações, para prevenir vazamento de óleo; a proibição de fundear em qualquer ponto dos recifes, independente do tipo de âncora; a proibição de despejar lixo no mar, ou mesmo alimentar os peixes; além de outra série de cuidados com a fauna e flora.
Os Parrachos de Pirangi são formações recifais sobre as quais se formam piscinas naturais, durante a maré baixa. A área fica entre os municípios de Parnamirim e Nísia Floresta e é especialmente protegida pelos órgãos de meio ambiente, devido à grande biodiversidade, com numerosas espécies de peixes, algas e invertebrados.  
Assessoria de Comunicação 
Fonte:http://www.prrn.mpf.mp.br/